Direito Tributário

Atuação Estratégica e Preventiva em Matéria Tributária

O Direito Tributário é uma área essencial para a segurança jurídica e a sustentabilidade financeira das empresas.

Nosso escritório atua de forma estratégica, preventiva e contenciosa, auxiliando pessoas físicas e jurídicas na correta interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como na mitigação de riscos fiscais.

Nosso foco é oferecer soluções jurídicas alinhadas à realidade do negócio, sempre com atenção às constantes mudanças na legislação e ao posicionamento dos tribunais.

Para quem atuamos

Empresas de pequeno, médio e grande porte
Grupos empresariais
Empreendedores e investidores
Pessoas físicas em demandas tributárias específicas

Por que o apoio jurídico tributário é essencial?

A complexidade do sistema tributário brasileiro exige acompanhamento especializado. Uma assessoria jurídica adequada permite:

Redução de riscos fiscais
Previsibilidade financeira
Tomada de decisões mais seguras
Prevenção de passivos tributários

Consultoria e Assessoria Tributária

A identificação de passivos tributários envolve mapear possíveis débitos e obrigações que a empresa possui. Isso inclui auditorias tributárias e análise de possíveis créditos tributários, contribuindo para uma gestão eficiente das obrigações e minimização de riscos de autuações.

O planejamento tributário exige o desenvolvimento de estratégias eficazes que inimizem a carga tributária da empresa. Isso pode incluir o aproveitamento de deduções, créditos fiscais, enquadramentos e isenções disponíveis, além de uma análise detalhada das operações da empresa para aplicar as melhores
práticas fiscais.

Análise minuciosa e regularização de passivos tributários, com assessoramento especializado sobre os instrumentos disponíveis para quitação e ou parcelamento de débitos perante todos os órgãos públicos, administrativa e ou judicialmente.

A verificação da conformidade tributária é crucial para garantir que a empresa esteja seguindo todas as leis e regulamentos tributários. Isso envolve a análise regular de documentos e relatórios tributários, assegurando que todos os requisitos legais sejam
atendidos e que não haja pendências que possam resultar em autuações ou multas.

Atuação especializada na defesa dos interesses da empresa em âmbito administrativo e judicial, abrangendo a elaboração e apresentação de impugnações, manifestações, recursos administrativos e demais instrumentos processuais perante órgãos de fiscalização tributária, conselhos de contribuintes e demais instâncias recursais.

Desenvolvimento de análise de cenário e diagnóstico dos impactos da Reforma Tributária contendo parecer jurídico por setor e operação. Assessoria especializada quanto as adequações necessárias na atividade. Revisão e adequação de contratos cíveis e empresariais. Treinamento e capacitação de equipes. Defesas administrativas e judiciais envolvendo questões iniciais da Reforma Tributária.