O Brasil é um dos líderes mundiais em ações trabalhistas e a cada ano crescem os números de reclamações por parte dos trabalhadores. Os motivos para tantos ingressos na justiça são os mais variados, desde erros em cálculos de rescisão, acúmulo de funções, abusos de poder e condições de trabalho inapropriadas. […]
Durante todo o período em que um trabalhador permanece em uma empresa, é possível que ocorram acontecimentos em sua vida que, de alguma forma, alteram a relação trabalhista com seu empregador: gravidez, acidente, doença e o desligamento por parte da contratante. Para todos os tipos de alterações, existe um auxílio trabalhista correspondente que visa trazer [...]
Leis trabalhistas: a importância de empregador e empregado conhecerem-nas. “Quem cumpre suas obrigações, usufrui melhor seus direitos”. Drausio Rangel O Brasil tem um título do qual não deveria se orgulhar: é o campeão mundial de ações trabalhistas. Este patamar mostra como há falhas graves nas relações trabalhistas sindicais. De qualquer maneira, sempre haverá reclamação judicial [...]
Auxílio doença e Aposentadoria por Invalidez são os temas do nosso artigo de hoje. Se você RH, tem dúvidas quanto a isso, ou você, empregado, quer conhecer seus direitos. Leia o post a seguir! As leis que regem os direitos do trabalhador, mesmo com alterações da Reforma Trabalhista, no final do ano passado, preveem benefícios [...]
Podemos começar este texto com uma afirmação categórica: empresas não podem trabalhar sem algum tipo de registro de seus funcionários. O risco de penalidades que uma empresa, grande ou pequena, corre ao não registrar ou demora para efetuar este registro, é enorme e pode significar o caminho para o fim de sua vida útil, dependendo [...]
Em novembro de 2017, entrou em vigor a nova lei trabalhista que alterou pontos importantes na relação entre trabalhador e contratante. Mesmo antes das mudanças, muitas dúvidas sobre direito do trabalhador já pairavam nessas relações. Neste artigo, vamos esclarecer alguns pontos que ainda geram incertezas. Com o objetivo do governo dar mais autonomia para o [...]
Uma das fases de uma relação de trabalho é o momento do seu término com a rescisão de contrato. Um contrato bem feito é um seguro para os dois lados dessa moeda, empregadores e trabalhadores. Com todos sabendo os seus direitos e deveres, não há espaço para pleitos já não previstos. E aqui estamos falando, [...]
Através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o trabalhador tem assegurado alguns benefícios que são um porto seguro nas horas de aflição que todo o profissional pode passar. Um deles é ser acometido por alguma doença ou acidente que, por ventura, impossibilite o exercício de sua função por um tempo determinado. Para essas situações, [...]
Após muitas negociações, discussões e reuniões, foi aprovada no Senado Federal, e sancionada pelo Presidente da República, em julho deste ano, a reforma da lei trabalhista que altera mais de 100 pontos da antiga CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que vigorava desde a década de 40 com poucas mudanças. Para sua célere aprovação na [...]
Em tempos de crise financeira, mudanças na legislação trabalhista e de um alto número de profissionais desempregados no país, muitas dúvidas têm surgido sobre a questão de estabilidade no emprego. Neste texto, vamos tratar dos pontos mais importantes do tema. […]
