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Princípio da Sucumbência: o que a Nova Lei Trabalhista alterou

By | 2018-10-19T12:51:57+00:00 19 de outubro de 2018|

Dando continuidade a nossa série de discussão sobre pontos importantes que a lei lei 13.467/17, a Nova Lei Trabalhista, implantou em muitos aspectos processuais, hoje, vamos falar sobre o prîncipio da sucumbência: atribuição do pagamento dos honorários do advogado da parte vencedora pelo vencido.   Como em muitos aspectos, gerou controvérsias e polêmicas o novo [...]

Como ficou o Home Office após a Reforma Trabalhista?

By | 2018-04-03T15:54:06+00:00 3 de abril de 2018|

É crescente o número de empregadores e empregados que optam pelo modalidade de trabalho Home Office, rápidas reduções de custos por parte do empregador com infraestrutura e aumento da produtividade do trabalhador, que fica desobrigado de enfrentar horas em deslocamento e pode distribuir melhor seus horários, estão entre os atrativos. A Reforma Trabalhista, desde que [...]

A importância de empregadores e empregados conhecerem as leis trabalhistas

By | 2018-03-27T15:58:41+00:00 23 de março de 2018|

Leis trabalhistas: a importância de empregador e empregado conhecerem-nas. “Quem cumpre suas obrigações, usufrui melhor seus direitos”. Drausio Rangel O Brasil tem um título do qual não deveria se orgulhar: é o campeão mundial de ações trabalhistas. Este patamar mostra como há falhas graves nas relações trabalhistas sindicais. De qualquer maneira, sempre haverá reclamação judicial [...]

Auxílio doença e Aposentadoria por Invalidez: como funcionam?

By | 2018-03-23T15:38:31+00:00 20 de março de 2018|

Auxílio doença e Aposentadoria por Invalidez são os temas do nosso artigo de hoje. Se você RH, tem dúvidas quanto a isso, ou você, empregado, quer conhecer seus direitos. Leia o post a seguir! As leis que regem os direitos do trabalhador, mesmo com alterações da Reforma Trabalhista, no final do ano passado, preveem benefícios [...]

Quais são os riscos que uma empresa corre ao deixar de registrar os funcionários?

By | 2018-03-27T15:59:12+00:00 18 de janeiro de 2018|

Podemos começar este texto com uma afirmação categórica: empresas não podem trabalhar sem algum tipo de registro de seus funcionários. O risco de penalidades que uma empresa, grande ou pequena, corre ao não registrar ou demora para efetuar este registro, é enorme e pode significar o caminho para o fim de sua vida útil, dependendo [...]

Quando contratar uma assessoria jurídica trabalhista?

By | 2017-12-12T11:15:38+00:00 12 de dezembro de 2017|

Hoje, para o sucesso de uma empresa, é indispensável um modelo de gestão onde haja controle de gastos e uma operação financeira adequada à realidade do negócio. Não cabe mais, em uma economia oscilante, ter surpresas financeiras e gastos inesperados no dia a dia da sua empresa. E um ponto de atenção em que muitos [...]

Quais são os principais direitos trabalhistas?

By | 2018-04-03T15:54:15+00:00 5 de dezembro de 2017|

Após muitas negociações, discussões e reuniões, foi aprovada no Senado Federal, e sancionada pelo Presidente da República, em julho deste ano, a reforma da lei trabalhista que altera mais de 100 pontos da antiga CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que vigorava desde a década de 40 com poucas mudanças. Para sua célere aprovação na [...]

Licença-Maternidade: como funciona e quais os direitos da mulher?

By | 2017-12-04T15:26:03+00:00 28 de novembro de 2017|

Durante todo o período de gravidez, a expectativa da chegada do bebê é o principal ingrediente de todos os preparativos. Mas a emoção do momento não pode fazer com que os pais não pensem em um direito muito importante: a licença-maternidade. O direito vale para toda gestante com empregos com carteira assinada e engloba desde [...]

Suspensão do Contrato de Trabalho e Interrupção do Contrato de Trabalho: qual a diferença?

By | 2018-03-27T15:59:58+00:00 22 de novembro de 2017|

Não é incomum que durante o regime de contrato do trabalhador, haja períodos em que ele esteja afastado do exercício de seus compromissos com o empregador. Na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, há previsão quanto a isso, o que gera, em muitos casos, confusão dos direitos e deveres nas duas modalidades: Interrupção e [...]

5 casos que configuram Assédio e Dano Moral no trabalho

By | 2017-11-22T13:07:59+00:00 14 de novembro de 2017|

Nem sempre é fácil identificar e comprovar os casos de assédio ou dano moral que acontecem no mundo corporativo. Neste texto, vamos ilustrar alguns casos de assédio moral e de dano moral que você pode estar passando sem saber dos seus direitos ou quais providências tomar. Ofensas ou violações dos bens de ordem moral de [...]

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