O Brasil é um dos líderes mundiais em ações trabalhistas e a cada ano crescem os números de reclamações por parte dos trabalhadores. Os motivos para tantos ingressos na justiça são os mais variados, desde erros em cálculos de rescisão, acúmulo de funções, abusos de poder e condições de trabalho inapropriadas. […]
Leis trabalhistas: a importância de empregador e empregado conhecerem-nas. “Quem cumpre suas obrigações, usufrui melhor seus direitos”. Drausio Rangel O Brasil tem um título do qual não deveria se orgulhar: é o campeão mundial de ações trabalhistas. Este patamar mostra como há falhas graves nas relações trabalhistas sindicais. De qualquer maneira, sempre haverá reclamação judicial [...]
Auxílio doença e Aposentadoria por Invalidez são os temas do nosso artigo de hoje. Se você RH, tem dúvidas quanto a isso, ou você, empregado, quer conhecer seus direitos. Leia o post a seguir! As leis que regem os direitos do trabalhador, mesmo com alterações da Reforma Trabalhista, no final do ano passado, preveem benefícios [...]
Podemos começar este texto com uma afirmação categórica: empresas não podem trabalhar sem algum tipo de registro de seus funcionários. O risco de penalidades que uma empresa, grande ou pequena, corre ao não registrar ou demora para efetuar este registro, é enorme e pode significar o caminho para o fim de sua vida útil, dependendo [...]
Uma das fases de uma relação de trabalho é o momento do seu término com a rescisão de contrato. Um contrato bem feito é um seguro para os dois lados dessa moeda, empregadores e trabalhadores. Com todos sabendo os seus direitos e deveres, não há espaço para pleitos já não previstos. E aqui estamos falando, [...]
Através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o trabalhador tem assegurado alguns benefícios que são um porto seguro nas horas de aflição que todo o profissional pode passar. Um deles é ser acometido por alguma doença ou acidente que, por ventura, impossibilite o exercício de sua função por um tempo determinado. Para essas situações, [...]
Durante todo o período de gravidez, a expectativa da chegada do bebê é o principal ingrediente de todos os preparativos. Mas a emoção do momento não pode fazer com que os pais não pensem em um direito muito importante: a licença-maternidade. O direito vale para toda gestante com empregos com carteira assinada e engloba desde [...]
Não é incomum que durante o regime de contrato do trabalhador, haja períodos em que ele esteja afastado do exercício de seus compromissos com o empregador. Na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, há previsão quanto a isso, o que gera, em muitos casos, confusão dos direitos e deveres nas duas modalidades: Interrupção e [...]
Nem sempre é fácil identificar e comprovar os casos de assédio ou dano moral que acontecem no mundo corporativo. Neste texto, vamos ilustrar alguns casos de assédio moral e de dano moral que você pode estar passando sem saber dos seus direitos ou quais providências tomar. Ofensas ou violações dos bens de ordem moral de [...]
Receber a notificação de uma ação trabalhista é um pesadelo para qualquer empresa, independente do porte. As relações entre empregador e empregado passaram a ser regulamentadas com o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, que entende o trabalhador como parte hipossuficiente da relação trabalhista e por isso é direito constitucional a sua [...]
