A Nova Lei Trabalhista já está há mais de 6 meses em vigor e já se criou um costume e maior entendimento das atuais relações de trabalho e emprego. Mais de 100 pontos foram alterados na CLT e muitos novos parâmetros foram criados. No post de hoje, vamos falar sobre as alterações no artigo [...]
Na consolidação da leis trabalhistas, também há regimentos para casos que fogem da frieza do papel e tange a questões pertinentes a aspectos psicológicos e físicos. Um exemplo é o dano extrapatrimonial, assunto que vamos tratar neste post do nosso blog. É considerado dano quando uma ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia [...]
Dentro da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), muitos pontos são obrigatórios para cumprimento dos empregadores e mesmo com a Reforma Trabalhista, implementada em novembro de 2017, esses termos continuam valendo, alguns com alterações, mas ainda como direitos de todo trabalhador com carteira assinada. Um desses pontos citados acima, é o período de descanso [...]
Mesmo após muitas discussões em torno da Nova Lei Trabalhista, implantada em novembro passado, alguns pontos polêmicos continuaram causando discórdia e foram alterados por meio de Medidas Provisórias (MP), abrindo a possibilidade de serem discutidos em outro momento. Um desses pontos alterados por MP foi o que prevê as regras para o trabalhador autônomo. [...]
A reforma trabalhista, promulgada em novembro de 2017, não só alterou mais de 100 pontos da CLT, como modificou muitas questões na relação entre trabalhadores, empregadores e sindicatos. Como já dito anteriormente em outros posts, a Nova Lei, com todas as mudanças planejadas, tem a previsão de fornecer ao colaborador maior autonomia para decisão [...]
Não é incomum a cena de trabalhadores horas no trânsito, ou em transporte que levam muito tempo para chegar ao local de trabalho. Antigamente, na CLT era previsto remuneração para casos assim, já que o tempo de deslocamento era contado nas horas diárias de laboro, chamado de Horas In Itinere. Com a Nova Lei, [...]
Com a reforma das leis trabalhistas, iniciada em novembro do ano passado, mais de 100 pontos na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) foram alterados. E ainda há discussões em algumas questões, aprovadas via medida provisória, que já perderam validade, como trabalho intermitente, presença de gestantes e lactantes em locais insalubres, de autônomos, além [...]
