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Acordos Extrajudiciais e sua homologação judicial: o que a Nova Lei Trabalhista diz

By | 2018-11-30T11:03:26+00:00 30 de novembro de 2018|

A Nova Lei Trabalhista já está há mais de 6 meses em vigor e já se criou um costume e  maior entendimento das atuais relações de trabalho e emprego. Mais de 100 pontos foram alterados na CLT e muitos novos parâmetros foram criados.   No post de hoje, vamos falar sobre as alterações no artigo [...]

Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista

By | 2018-11-23T13:37:47+00:00 23 de novembro de 2018|

Na consolidação da leis trabalhistas, também há regimentos para casos que fogem da frieza do papel e tange a questões pertinentes a aspectos psicológicos e físicos. Um exemplo é o dano extrapatrimonial, assunto que vamos tratar neste post do nosso blog.   É considerado dano quando uma ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia [...]

O que mudou no período de descanso do trabalhador com a Reforma Trabalhista

By | 2018-11-14T11:21:35+00:00 14 de novembro de 2018|

Dentro da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), muitos pontos são obrigatórios para cumprimento dos empregadores e mesmo com a Reforma Trabalhista, implementada em novembro de 2017, esses termos continuam valendo, alguns com alterações, mas ainda como direitos de todo trabalhador com carteira assinada.   Um desses pontos citados acima, é o período de descanso [...]

O Trabalhador Autônomo também tem novas regras que garantem seu trabalho. Veja quais são!

By | 2018-11-09T11:15:59+00:00 9 de novembro de 2018|

Mesmo após muitas discussões em torno da Nova Lei Trabalhista, implantada em novembro passado, alguns pontos polêmicos continuaram causando discórdia e foram alterados por meio de Medidas Provisórias (MP), abrindo a possibilidade de serem discutidos em outro momento.   Um desses pontos alterados por MP foi o que prevê as regras para o trabalhador autônomo. [...]

Fim da necessidade de homologação da extinção do contrato pelo sindicato

By | 2018-11-01T10:22:14+00:00 1 de novembro de 2018|

A reforma trabalhista, promulgada em novembro de 2017, não só alterou mais de 100 pontos da CLT, como modificou muitas questões na relação entre trabalhadores, empregadores e sindicatos.   Como já dito anteriormente em outros posts, a Nova Lei, com todas as mudanças planejadas, tem a previsão de fornecer ao colaborador maior autonomia para decisão [...]

Horas In Itinere: fique atento com as mudanças da Nova Lei Trabalhista

By | 2018-10-26T11:10:01+00:00 26 de outubro de 2018|

Não é incomum a cena de trabalhadores horas no trânsito, ou em transporte que levam muito tempo para chegar ao local de trabalho. Antigamente, na CLT era previsto remuneração para casos assim, já que o tempo de deslocamento era contado nas horas diárias de laboro, chamado de Horas In Itinere.   Com a Nova Lei, [...]

Mitigação do Princípio do Impulso Oficial na Execução Trabalhista

By | 2018-10-11T17:10:59+00:00 11 de outubro de 2018|

Com a reforma das leis trabalhistas, iniciada em novembro do ano passado, mais de 100 pontos na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) foram alterados.   E ainda há discussões em algumas questões, aprovadas via medida provisória, que já perderam validade, como trabalho intermitente, presença de gestantes e lactantes em locais insalubres, de autônomos, além [...]