Em outro post comentamos sobre a importância de uma assessoria jurídica anexada aos departamentos internos de uma empresa e como ela, analisando a rotina legal dos negócios, pode evitar e diminuir problemas futuros na esfera judicial. Uma dessas questões se refere a disputas trabalhistas entre empregador e colaborador. Um dado assustador, mas que verdadeiro: o [...]
O momento do desligamento de um funcionário é sempre delicado e de muita tensão, mas não precisa ser assim. Vale ter em mente que o término de relações trabalhistas é comum, mas a maneira com que este momento é tratado internamente fará toda a diferença nos impactos para a sua empresa. Existem modos de agir [...]
Receber a notificação de uma ação trabalhista é um pesadelo para qualquer empresa, independente do porte. As relações entre empregador e empregado passaram a ser regulamentadas com o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, que entende o trabalhador como parte hipossuficiente da relação trabalhista e por isso é direito constitucional a sua [...]
Observando a situação econômica do país, decorrente da falta de investimentos em muitas áreas, o que acarreta instabilidade financeira, todas as empresas, independente de serem pequenas, médias ou grandes, devem ter seu planejamento alinhado às suas expectativas e demanda de crescimento, muito bem estruturados. Além de observar investimentos, gastos mensais e lucro dos negócios, um [...]
É bastante comum que as empresas criem um conjunto de normas e regulamentos internos, visando manter padrões e controle de ações éticas de seus funcionários, desde que guiados por um senso justo e moderado, tendo em vista que os trabalhadores são protegidos de arbitrariedades pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em casos de desacordos [...]
Muitas empresas já reconhecem a advocacia trabalhista preventiva como um grande benefício em seu cotidiano. Isso porque a partir do profundo conhecimento do Direito Trabalhista, das orientações e validações de ações a seguir implícitas a este trabalho, as companhias percebem a otimização de recursos e, principalmente, a diminuição de riscos que podem se tornar grandes [...]
Quando um vínculo empregatício chega ao fim é preciso formalizar o término da relação e realizar a rescisão contratual entre empregador e empregado. Como este é, de modo geral, um momento delicado, é importante saber identificar os tipos de rescisão contratual existentes e seus cálculos de quitação de débitos e direitos dos empregados. […]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada em 1943 como uma demanda constitucional após a criação da Justiça do Trabalho, em 1939, como forma de regulamentar as relações trabalhistas, proteger os trabalhadores e criar o Direito Processual do Trabalho. Mas, em época de discussões acaloradas sobre a Reforma Trabalhista, muito tem se falado [...]
Quais os direitos do empregado no trabalho temporário? O trabalho temporário geralmente é formalizado por meio de contratos válidos por um prazo determinado e é utilizado para realizar uma força tarefa, por certo período, ou para a realização de algum serviço específico, necessário momentaneamente. Do ponto de vista do trabalhador, isso vem ajudando [...]
Como consultores trabalhistas que somos, hoje vamos passar algumas dicas sobre como proceder com relação às horas extras. É importante que toda empresa tenha controle da carga horária de trabalho dos seus empregados para cumprimento da legislação trabalhista, quer seja com cartão de ponto eletrônico ou outros mecanismos que existem no mercado, de modo [...]
