Quando um vínculo empregatício chega ao fim é preciso formalizar o término da relação e realizar a rescisão contratual entre empregador e empregado. Como este é, de modo geral, um momento delicado, é importante saber identificar os tipos de rescisão contratual existentes e seus cálculos de quitação de débitos e direitos dos empregados. […]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada em 1943 como uma demanda constitucional após a criação da Justiça do Trabalho, em 1939, como forma de regulamentar as relações trabalhistas, proteger os trabalhadores e criar o Direito Processual do Trabalho. Mas, em época de discussões acaloradas sobre a Reforma Trabalhista, muito tem se falado [...]
Quais os direitos do empregado no trabalho temporário? O trabalho temporário geralmente é formalizado por meio de contratos válidos por um prazo determinado e é utilizado para realizar uma força tarefa, por certo período, ou para a realização de algum serviço específico, necessário momentaneamente. Do ponto de vista do trabalhador, isso vem ajudando [...]
Como consultores trabalhistas que somos, hoje vamos passar algumas dicas sobre como proceder com relação às horas extras. É importante que toda empresa tenha controle da carga horária de trabalho dos seus empregados para cumprimento da legislação trabalhista, quer seja com cartão de ponto eletrônico ou outros mecanismos que existem no mercado, de modo [...]
O que muda com a nova lei de terceirização O Brasil está passando por muitas mudanças nos últimos anos, muitas delas gerando polêmica e despertando as mais diversas opiniões, principalmente sobre a questão das leis trabalhistas, modificações em regras da CLT e reforma da previdência. Hoje vamos falar sobre um desses temas que [...]
