Em novembro de 2017, entrou em vigor a nova lei trabalhista que alterou pontos importantes na relação entre trabalhador e contratante. Mesmo antes das mudanças, muitas dúvidas sobre direito do trabalhador já pairavam nessas relações. Neste artigo, vamos esclarecer alguns pontos que ainda geram incertezas. Com o objetivo do governo dar mais autonomia para o [...]
Uma das fases de uma relação de trabalho é o momento do seu término com a rescisão de contrato. Um contrato bem feito é um seguro para os dois lados dessa moeda, empregadores e trabalhadores. Com todos sabendo os seus direitos e deveres, não há espaço para pleitos já não previstos. E aqui estamos falando, [...]
Através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o trabalhador tem assegurado alguns benefícios que são um porto seguro nas horas de aflição que todo o profissional pode passar. Um deles é ser acometido por alguma doença ou acidente que, por ventura, impossibilite o exercício de sua função por um tempo determinado. Para essas situações, [...]
Quando se está perto do nascimento de um bebê, todos os preparativos já estão feitos e se costuma pensar no afastamento da mãe de suas responsabilidades profissionais, com a conhecida licença-maternidade. Mas os pais também têm direitos definidos por lei para sua ausência no trabalho durante a chegada do novo membro da família, com a [...]
Hoje, para o sucesso de uma empresa, é indispensável um modelo de gestão onde haja controle de gastos e uma operação financeira adequada à realidade do negócio. Não cabe mais, em uma economia oscilante, ter surpresas financeiras e gastos inesperados no dia a dia da sua empresa. E um ponto de atenção em que muitos [...]
Após muitas negociações, discussões e reuniões, foi aprovada no Senado Federal, e sancionada pelo Presidente da República, em julho deste ano, a reforma da lei trabalhista que altera mais de 100 pontos da antiga CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que vigorava desde a década de 40 com poucas mudanças. Para sua célere aprovação na [...]
Durante todo o período de gravidez, a expectativa da chegada do bebê é o principal ingrediente de todos os preparativos. Mas a emoção do momento não pode fazer com que os pais não pensem em um direito muito importante: a licença-maternidade. O direito vale para toda gestante com empregos com carteira assinada e engloba desde [...]
Não é incomum que durante o regime de contrato do trabalhador, haja períodos em que ele esteja afastado do exercício de seus compromissos com o empregador. Na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, há previsão quanto a isso, o que gera, em muitos casos, confusão dos direitos e deveres nas duas modalidades: Interrupção e [...]
Nem sempre é fácil identificar e comprovar os casos de assédio ou dano moral que acontecem no mundo corporativo. Neste texto, vamos ilustrar alguns casos de assédio moral e de dano moral que você pode estar passando sem saber dos seus direitos ou quais providências tomar. Ofensas ou violações dos bens de ordem moral de [...]
Em tempos de crise financeira, mudanças na legislação trabalhista e de um alto número de profissionais desempregados no país, muitas dúvidas têm surgido sobre a questão de estabilidade no emprego. Neste texto, vamos tratar dos pontos mais importantes do tema. […]
