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Licença-Maternidade: como funciona e quais os direitos da mulher?

By | 2017-12-04T15:26:03+00:00 28 de novembro de 2017|

Durante todo o período de gravidez, a expectativa da chegada do bebê é o principal ingrediente de todos os preparativos. Mas a emoção do momento não pode fazer com que os pais não pensem em um direito muito importante: a licença-maternidade. O direito vale para toda gestante com empregos com carteira assinada e engloba desde [...]

Suspensão do Contrato de Trabalho e Interrupção do Contrato de Trabalho: qual a diferença?

By | 2018-03-27T15:59:58+00:00 22 de novembro de 2017|

Não é incomum que durante o regime de contrato do trabalhador, haja períodos em que ele esteja afastado do exercício de seus compromissos com o empregador. Na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, há previsão quanto a isso, o que gera, em muitos casos, confusão dos direitos e deveres nas duas modalidades: Interrupção e [...]

5 casos que configuram Assédio e Dano Moral no trabalho

By | 2017-11-22T13:07:59+00:00 14 de novembro de 2017|

Nem sempre é fácil identificar e comprovar os casos de assédio ou dano moral que acontecem no mundo corporativo. Neste texto, vamos ilustrar alguns casos de assédio moral e de dano moral que você pode estar passando sem saber dos seus direitos ou quais providências tomar. Ofensas ou violações dos bens de ordem moral de [...]

O que é Estabilidade no Emprego e em quais casos é aplicada?

By | 2018-03-27T16:00:11+00:00 7 de novembro de 2017|

Em tempos de crise financeira, mudanças na legislação trabalhista e de um alto número de profissionais desempregados no país, muitas dúvidas têm surgido sobre a questão de estabilidade no emprego. Neste texto, vamos tratar dos pontos mais importantes do tema. […]

Quais as vantagens de contratar uma consultoria trabalhista preventiva?

By | 2017-11-22T13:28:18+00:00 1 de novembro de 2017|

Em outro post comentamos sobre a importância de uma assessoria jurídica anexada aos departamentos internos de uma empresa e como ela, analisando a rotina legal dos negócios, pode evitar e diminuir problemas futuros na esfera judicial. Uma dessas questões se refere a disputas trabalhistas entre empregador e colaborador. Um dado assustador, mas que verdadeiro: o [...]

Como proceder corretamente em processo demissional?

By | 2018-03-27T16:00:29+00:00 31 de outubro de 2017|

O momento do desligamento de um funcionário é sempre delicado e de muita tensão, mas não precisa ser assim. Vale ter em mente que o término de relações trabalhistas é comum, mas a maneira com que este momento é tratado internamente fará toda a diferença nos impactos para a sua empresa. Existem modos de agir [...]

Como evitar reclamação trabalhista na minha empresa?

By | 2017-11-22T13:40:06+00:00 24 de outubro de 2017|

Receber a notificação de uma ação trabalhista é um pesadelo para qualquer empresa, independente do porte. As relações entre empregador e empregado passaram a ser regulamentadas com o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, que entende o trabalhador como parte hipossuficiente da relação trabalhista e por isso é direito constitucional a sua [...]

A importância da assessoria jurídica empresarial nas relações previdenciárias e trabalhistas

By | 2017-11-22T13:41:48+00:00 19 de outubro de 2017|

Observando a situação econômica do país, decorrente da falta de investimentos em muitas áreas, o que acarreta instabilidade financeira, todas as empresas, independente de serem pequenas, médias ou grandes, devem ter seu planejamento alinhado às suas expectativas e demanda de crescimento, muito bem estruturados. Além de observar investimentos, gastos mensais e lucro dos negócios, um [...]

Quando a empresa pode dar suspensão ao empregado?

By | 2018-03-27T16:00:45+00:00 17 de outubro de 2017|

É bastante comum que as empresas criem um conjunto de normas e regulamentos internos, visando manter padrões e controle de ações éticas de seus funcionários, desde que guiados por um senso justo e moderado, tendo em vista que os trabalhadores são protegidos de arbitrariedades pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em casos de desacordos [...]

Advocacia trabalhista preventiva ajuda a diminuir gastos com empregados

By | 2017-11-22T13:52:15+00:00 11 de outubro de 2017|

Muitas empresas já reconhecem a advocacia trabalhista preventiva como um grande benefício em seu cotidiano. Isso porque a partir do profundo conhecimento do Direito Trabalhista, das orientações e validações de ações a seguir implícitas a este trabalho, as companhias percebem a otimização de recursos e, principalmente, a diminuição de riscos que podem se tornar grandes [...]