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Quais são as principais dúvidas sobre direito do trabalhador?

By | 2018-01-18T14:26:01+00:00 16 de janeiro de 2018|

Em novembro de 2017, entrou em vigor a nova lei trabalhista que alterou pontos importantes na relação entre trabalhador e contratante. Mesmo antes das mudanças, muitas dúvidas sobre direito do trabalhador já pairavam nessas relações. Neste artigo, vamos esclarecer alguns pontos que ainda geram incertezas. Com o objetivo do governo dar mais autonomia para o [...]

O que são Verbas rescisórias e como calcular?

By | 2018-03-27T15:59:30+00:00 9 de janeiro de 2018|

Uma das fases de uma relação de trabalho é o momento do seu término com a rescisão de contrato. Um contrato bem feito é um seguro para os dois lados dessa moeda, empregadores e trabalhadores. Com todos sabendo os seus direitos e deveres, não há espaço para pleitos já não previstos. E aqui estamos falando, [...]

O que é Auxílio Doença e quem paga essa conta?

By | 2017-12-18T17:24:27+00:00 26 de dezembro de 2017|

Através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o trabalhador tem assegurado alguns benefícios que são um porto seguro nas horas de aflição que todo o profissional pode passar. Um deles é ser acometido por alguma doença ou acidente que, por ventura, impossibilite o exercício de sua função por um tempo determinado. Para essas situações, [...]

Como funciona a Licença Paternidade e quais os direitos dos homens?

By | 2018-03-27T15:59:39+00:00 19 de dezembro de 2017|

Quando se está perto do nascimento de um bebê, todos os preparativos já estão feitos e se costuma pensar no afastamento da mãe de suas responsabilidades profissionais, com a conhecida licença-maternidade. Mas os pais também têm direitos definidos por lei para sua ausência no trabalho durante a chegada do novo membro da família, com a [...]

Quando contratar uma assessoria jurídica trabalhista?

By | 2017-12-12T11:15:38+00:00 12 de dezembro de 2017|

Hoje, para o sucesso de uma empresa, é indispensável um modelo de gestão onde haja controle de gastos e uma operação financeira adequada à realidade do negócio. Não cabe mais, em uma economia oscilante, ter surpresas financeiras e gastos inesperados no dia a dia da sua empresa. E um ponto de atenção em que muitos [...]

Quais são os principais direitos trabalhistas?

By | 2018-04-03T15:54:15+00:00 5 de dezembro de 2017|

Após muitas negociações, discussões e reuniões, foi aprovada no Senado Federal, e sancionada pelo Presidente da República, em julho deste ano, a reforma da lei trabalhista que altera mais de 100 pontos da antiga CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que vigorava desde a década de 40 com poucas mudanças. Para sua célere aprovação na [...]

Licença-Maternidade: como funciona e quais os direitos da mulher?

By | 2017-12-04T15:26:03+00:00 28 de novembro de 2017|

Durante todo o período de gravidez, a expectativa da chegada do bebê é o principal ingrediente de todos os preparativos. Mas a emoção do momento não pode fazer com que os pais não pensem em um direito muito importante: a licença-maternidade. O direito vale para toda gestante com empregos com carteira assinada e engloba desde [...]

Suspensão do Contrato de Trabalho e Interrupção do Contrato de Trabalho: qual a diferença?

By | 2018-03-27T15:59:58+00:00 22 de novembro de 2017|

Não é incomum que durante o regime de contrato do trabalhador, haja períodos em que ele esteja afastado do exercício de seus compromissos com o empregador. Na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, há previsão quanto a isso, o que gera, em muitos casos, confusão dos direitos e deveres nas duas modalidades: Interrupção e [...]

5 casos que configuram Assédio e Dano Moral no trabalho

By | 2017-11-22T13:07:59+00:00 14 de novembro de 2017|

Nem sempre é fácil identificar e comprovar os casos de assédio ou dano moral que acontecem no mundo corporativo. Neste texto, vamos ilustrar alguns casos de assédio moral e de dano moral que você pode estar passando sem saber dos seus direitos ou quais providências tomar. Ofensas ou violações dos bens de ordem moral de [...]

O que é Estabilidade no Emprego e em quais casos é aplicada?

By | 2018-03-27T16:00:11+00:00 7 de novembro de 2017|

Em tempos de crise financeira, mudanças na legislação trabalhista e de um alto número de profissionais desempregados no país, muitas dúvidas têm surgido sobre a questão de estabilidade no emprego. Neste texto, vamos tratar dos pontos mais importantes do tema. […]