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Acordos Extrajudiciais e sua homologação judicial: o que a Nova Lei Trabalhista diz

By | 2018-11-30T11:03:26+00:00 30 de novembro de 2018|

A Nova Lei Trabalhista já está há mais de 6 meses em vigor e já se criou um costume e  maior entendimento das atuais relações de trabalho e emprego. Mais de 100 pontos foram alterados na CLT e muitos novos parâmetros foram criados.   No post de hoje, vamos falar sobre as alterações no artigo [...]

Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista

By | 2018-11-23T13:37:47+00:00 23 de novembro de 2018|

Na consolidação da leis trabalhistas, também há regimentos para casos que fogem da frieza do papel e tange a questões pertinentes a aspectos psicológicos e físicos. Um exemplo é o dano extrapatrimonial, assunto que vamos tratar neste post do nosso blog.   É considerado dano quando uma ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia [...]

O que mudou no período de descanso do trabalhador com a Reforma Trabalhista

By | 2018-11-14T11:21:35+00:00 14 de novembro de 2018|

Dentro da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), muitos pontos são obrigatórios para cumprimento dos empregadores e mesmo com a Reforma Trabalhista, implementada em novembro de 2017, esses termos continuam valendo, alguns com alterações, mas ainda como direitos de todo trabalhador com carteira assinada.   Um desses pontos citados acima, é o período de descanso [...]

O Trabalhador Autônomo também tem novas regras que garantem seu trabalho. Veja quais são!

By | 2018-11-09T11:15:59+00:00 9 de novembro de 2018|

Mesmo após muitas discussões em torno da Nova Lei Trabalhista, implantada em novembro passado, alguns pontos polêmicos continuaram causando discórdia e foram alterados por meio de Medidas Provisórias (MP), abrindo a possibilidade de serem discutidos em outro momento.   Um desses pontos alterados por MP foi o que prevê as regras para o trabalhador autônomo. [...]

Fim da necessidade de homologação da extinção do contrato pelo sindicato

By | 2018-11-01T10:22:14+00:00 1 de novembro de 2018|

A reforma trabalhista, promulgada em novembro de 2017, não só alterou mais de 100 pontos da CLT, como modificou muitas questões na relação entre trabalhadores, empregadores e sindicatos.   Como já dito anteriormente em outros posts, a Nova Lei, com todas as mudanças planejadas, tem a previsão de fornecer ao colaborador maior autonomia para decisão [...]

Horas In Itinere: fique atento com as mudanças da Nova Lei Trabalhista

By | 2018-10-26T11:10:01+00:00 26 de outubro de 2018|

Não é incomum a cena de trabalhadores horas no trânsito, ou em transporte que levam muito tempo para chegar ao local de trabalho. Antigamente, na CLT era previsto remuneração para casos assim, já que o tempo de deslocamento era contado nas horas diárias de laboro, chamado de Horas In Itinere.   Com a Nova Lei, [...]

Princípio da Sucumbência: o que a Nova Lei Trabalhista alterou

By | 2018-10-19T12:51:57+00:00 19 de outubro de 2018|

Dando continuidade a nossa série de discussão sobre pontos importantes que a lei lei 13.467/17, a Nova Lei Trabalhista, implantou em muitos aspectos processuais, hoje, vamos falar sobre o prîncipio da sucumbência: atribuição do pagamento dos honorários do advogado da parte vencedora pelo vencido.   Como em muitos aspectos, gerou controvérsias e polêmicas o novo [...]

Mitigação do Princípio do Impulso Oficial na Execução Trabalhista

By | 2018-10-11T17:10:59+00:00 11 de outubro de 2018|

Com a reforma das leis trabalhistas, iniciada em novembro do ano passado, mais de 100 pontos na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) foram alterados.   E ainda há discussões em algumas questões, aprovadas via medida provisória, que já perderam validade, como trabalho intermitente, presença de gestantes e lactantes em locais insalubres, de autônomos, além [...]

A Reforma Trabalhista abriu a possibilidade do uso da Arbitragem em disputas trabalhistas. Conheça todas as suas regras!

By | 2018-10-05T12:29:52+00:00 5 de outubro de 2018|

Com a Reforma Trabalhista, promulgada no fim do ano passado, muitos dispositivos foram incluídos ou alterados na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um deles faz referência ao uso da arbitragem em casos de disputas judiciais trabalhistas.   Vamos explicar, rapidamente, no que consiste o uso da arbitragem: ocorre quando as partes de um conflito [...]

Qual a responsabilidade dos ex-sócios em disputas trabalhistas de uma empresa?

By | 2018-09-28T13:37:19+00:00 28 de setembro de 2018|

Alguns temas relacionados às relações trabalhistas nunca tiveram amparo legal e quando estavam sob ótico do magistrado, eram suscetíveis a interpretações diversas, um desses pontos era a responsabilidade de ex-sócios em questões trabalhistas.   Alterações específicas da Reforma Trabalhista, vigentes desde novembro de 2017, trouxeram luz para esse tema com o art. 10-A e agora [...]