Não é incomum a cena de trabalhadores horas no trânsito, ou em transporte que levam muito tempo para chegar ao local de trabalho. Antigamente, na CLT era previsto remuneração para casos assim, já que o tempo de deslocamento era contado nas horas diárias de laboro, chamado de Horas In Itinere. Com a Nova Lei, [...]
Dando continuidade a nossa série de discussão sobre pontos importantes que a lei lei 13.467/17, a Nova Lei Trabalhista, implantou em muitos aspectos processuais, hoje, vamos falar sobre o prîncipio da sucumbência: atribuição do pagamento dos honorários do advogado da parte vencedora pelo vencido. Como em muitos aspectos, gerou controvérsias e polêmicas o novo [...]
Com a reforma das leis trabalhistas, iniciada em novembro do ano passado, mais de 100 pontos na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) foram alterados. E ainda há discussões em algumas questões, aprovadas via medida provisória, que já perderam validade, como trabalho intermitente, presença de gestantes e lactantes em locais insalubres, de autônomos, além [...]
Com a Reforma Trabalhista, promulgada no fim do ano passado, muitos dispositivos foram incluídos ou alterados na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um deles faz referência ao uso da arbitragem em casos de disputas judiciais trabalhistas. Vamos explicar, rapidamente, no que consiste o uso da arbitragem: ocorre quando as partes de um conflito [...]
Alguns temas relacionados às relações trabalhistas nunca tiveram amparo legal e quando estavam sob ótico do magistrado, eram suscetíveis a interpretações diversas, um desses pontos era a responsabilidade de ex-sócios em questões trabalhistas. Alterações específicas da Reforma Trabalhista, vigentes desde novembro de 2017, trouxeram luz para esse tema com o art. 10-A e agora [...]
Já de algum tempo, temos falado das principais mudanças na CLT com a Reforma Trabalhista. Desde sua implantação, em novembro do ano passado, mais de 100 pontos passaram por alterações e adaptações para empresas e funcionários no intuito de entenderem o que muda na relação de trabalho. Hoje, vamos falar sobre a prática de [...]
Férias: o que muda com a Nova Lei. Todo trabalhador contratado em regime de CLT foi impactado pelas alterações na leis trabalhistas implantadas em novembro do ano passado. Através da lei 13.467/17, novos parâmetros em mais de 100 pontos foram colocados em vigência. Um dos principais direitos do trabalhador, as férias por tempo [...]
