Dentro das empresas há muitos processos e questões que podem ser motivo de reclamação trabalhista e disputas judiciais, é o chamado contencioso. Eles podem ser de várias naturezas, cada um com suas características, mas o que todos têm em comum são a necessidade de resolução na esfera judicial a qual sempre proporá um acordo amigável [...]
Durante todo o período em que um trabalhador permanece em uma empresa, é possível que ocorram acontecimentos em sua vida que, de alguma forma, alteram a relação trabalhista com seu empregador: gravidez, acidente, doença e o desligamento por parte da contratante. Para todos os tipos de alterações, existe um auxílio trabalhista correspondente que visa trazer [...]
Leis trabalhistas: a importância de empregador e empregado conhecerem-nas. “Quem cumpre suas obrigações, usufrui melhor seus direitos”. Drausio Rangel O Brasil tem um título do qual não deveria se orgulhar: é o campeão mundial de ações trabalhistas. Este patamar mostra como há falhas graves nas relações trabalhistas sindicais. De qualquer maneira, sempre haverá reclamação judicial [...]
12 Direitos trabalhistas que você precisa conhecer: você sabe quais são? Como você sabe, há pouco tempo entrou em vigor a Nova Lei Trabalhista que alterou muitos pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Mesmo com tantas mudanças, muitos direitos do trabalhador continuam inalterados. Outros, no entanto, tiveram mudanças profundas. Neste post você verá alguns [...]
A reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro do ano passado, alterou mais de 100 pontos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e com isso, importantes alterações na relação entre empregador e empregado. […]
Podemos começar este texto com uma afirmação categórica: empresas não podem trabalhar sem algum tipo de registro de seus funcionários. O risco de penalidades que uma empresa, grande ou pequena, corre ao não registrar ou demora para efetuar este registro, é enorme e pode significar o caminho para o fim de sua vida útil, dependendo [...]
Uma das fases de uma relação de trabalho é o momento do seu término com a rescisão de contrato. Um contrato bem feito é um seguro para os dois lados dessa moeda, empregadores e trabalhadores. Com todos sabendo os seus direitos e deveres, não há espaço para pleitos já não previstos. E aqui estamos falando, [...]
Quando se está perto do nascimento de um bebê, todos os preparativos já estão feitos e se costuma pensar no afastamento da mãe de suas responsabilidades profissionais, com a conhecida licença-maternidade. Mas os pais também têm direitos definidos por lei para sua ausência no trabalho durante a chegada do novo membro da família, com a [...]
Após muitas negociações, discussões e reuniões, foi aprovada no Senado Federal, e sancionada pelo Presidente da República, em julho deste ano, a reforma da lei trabalhista que altera mais de 100 pontos da antiga CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que vigorava desde a década de 40 com poucas mudanças. Para sua célere aprovação na [...]
Não é incomum que durante o regime de contrato do trabalhador, haja períodos em que ele esteja afastado do exercício de seus compromissos com o empregador. Na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, há previsão quanto a isso, o que gera, em muitos casos, confusão dos direitos e deveres nas duas modalidades: Interrupção e [...]
