Durante todo o período de gravidez, a expectativa da chegada do bebê é o principal ingrediente de todos os preparativos. Mas a emoção do momento não pode fazer com que os pais não pensem em um direito muito importante: a licença-maternidade. O direito vale para toda gestante com empregos com carteira assinada e engloba desde [...]
Nem sempre é fácil identificar e comprovar os casos de assédio ou dano moral que acontecem no mundo corporativo. Neste texto, vamos ilustrar alguns casos de assédio moral e de dano moral que você pode estar passando sem saber dos seus direitos ou quais providências tomar. Ofensas ou violações dos bens de ordem moral de [...]
Em outro post comentamos sobre a importância de uma assessoria jurídica anexada aos departamentos internos de uma empresa e como ela, analisando a rotina legal dos negócios, pode evitar e diminuir problemas futuros na esfera judicial. Uma dessas questões se refere a disputas trabalhistas entre empregador e colaborador. Um dado assustador, mas que verdadeiro: o [...]
Receber a notificação de uma ação trabalhista é um pesadelo para qualquer empresa, independente do porte. As relações entre empregador e empregado passaram a ser regulamentadas com o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, que entende o trabalhador como parte hipossuficiente da relação trabalhista e por isso é direito constitucional a sua [...]
Observando a situação econômica do país, decorrente da falta de investimentos em muitas áreas, o que acarreta instabilidade financeira, todas as empresas, independente de serem pequenas, médias ou grandes, devem ter seu planejamento alinhado às suas expectativas e demanda de crescimento, muito bem estruturados. Além de observar investimentos, gastos mensais e lucro dos negócios, um [...]
Muitas empresas já reconhecem a advocacia trabalhista preventiva como um grande benefício em seu cotidiano. Isso porque a partir do profundo conhecimento do Direito Trabalhista, das orientações e validações de ações a seguir implícitas a este trabalho, as companhias percebem a otimização de recursos e, principalmente, a diminuição de riscos que podem se tornar grandes [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada em 1943 como uma demanda constitucional após a criação da Justiça do Trabalho, em 1939, como forma de regulamentar as relações trabalhistas, proteger os trabalhadores e criar o Direito Processual do Trabalho. Mas, em época de discussões acaloradas sobre a Reforma Trabalhista, muito tem se falado [...]
Como consultores trabalhistas que somos, hoje vamos passar algumas dicas sobre como proceder com relação às horas extras. É importante que toda empresa tenha controle da carga horária de trabalho dos seus empregados para cumprimento da legislação trabalhista, quer seja com cartão de ponto eletrônico ou outros mecanismos que existem no mercado, de modo [...]
